Termos de Uso e LGPD

O Museu Virtual da Câmara Municipal de Bauru respeita a privacidade e a proteção de dados de seus visitantes em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As informações e comentários fornecidos no Livro de Visitas são voluntários e destinados exclusivamente à exposição pública no mural correspondente.

Política de Proteção de Dados (LGPD)

Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a Câmara Municipal de Bauru informa que os dados pessoais fornecidos nos formulários de contato e de assinatura do Livro de Visitas são coletados mediante o consentimento do titular e serão utilizados unicamente para os fins previstos na plataforma.

Direitos do Titular

Qualquer visitante que tenha compartilhado dados (como nome, cidade ou mensagens) no Livro de Visitas pode, a qualquer tempo, solicitar a exclusão de seu registro. A solicitação de exclusão deve ser encaminhada ao e-mail do encarregado de dados ou através do canal Fale Conosco.